Arquivos Recursos - Carreirão & Dal Grande Advocacia

O precedente judicial como importante instrumento na resolução das demandas repetitivas

Taiana Valar Dal Grande 30 de setembro de 2015 Processo Civil, Recursos Common Law, Demandas Repetitivas, Precedentes, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recursos Repetitivos, STF, STJ, Tribunais Superiores

*Artigo publicado originalmente em 2015 no portal Páginas de Direito Sumário: Introdução 1.1 Do processo essencialmente individualista às demandas coletivas – uma nova concepção de conflitos e adaptações processuais necessárias às demandas homogêneas. 1.2 Técnica de julgamento das demandas repetitivas – instrumentos de coletivização da tutela das demandas homogêneas. 1.3…
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O julgamento por amostragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça à luz de princípios processuais

Taiana Valar Dal Grande 30 de setembro de 2015 Processo Civil, Recursos Acesso à Justiça, Contraditório e Ampla Defesa, Precedentes, Princípios Processuais, Razoável duração do processo, Recurso Especial, Recursos Repetitivos, STJ, Tribunais Superiores

*Artigo publicado originalmente em 2014 no portal Páginas de Direito Resumo: O presente trabalho tem por objetivo confrontar o procedimento da litigiosidade em massa do STJ com os princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário, duração razoável do processo, livre convencimento do juiz, contraditório e ampla defesa. Desse modo, analisar-se-á se…
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