Arquivos usucapião - Carreirão & Dal Grande Advocacia

É possível usucapião de área inferior ao lote mínimo do município

Taiana Valar Dal Grande 8 de dezembro de 2020 Direito Civil Recursos Repetitivos, STJ, usucapião, usucapião extrajudicial

Desde 2017, mais de seis mil ações estavam suspensas nos tribunais aguardando o julgamento do Tema 985 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proveniente de Recurso Especial Repetitivo, que visava definir se o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, pode ser obstado em razão de…
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Vem aí o usucapião extrajudicial

Bruno de Oliveira Carreirão 5 de março de 2016 Direito Civil, Negócios Imobiliários, Novo Código de Processo Civil Novo CPC, registro de imóveis, usucapião, usucapião extrajudicial

No dia 18 de março, entrará em vigor o novo Código de Processo Civil, que trará diversas mudanças na legislação processual, tais como a contagem de prazos apenas em dias úteis, a obrigatoriedade da realização de audiência de conciliação e a festejada necessidade de fundamentação das decisões. No ramo imobiliário,…
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Arquivo da tag: usucapião

É possível usucapião de área inferior ao lote mínimo do município

Vem aí o usucapião extrajudicial